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Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil) - Marcelo José Magalhães Bonicio
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Marcelo José Magalhães Bonicio:

Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil) - novo libro

ISBN: 8522444978

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Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil)
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Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil) - livro usado

ISBN: 8522444978

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Proporcionalidade E Processo. A Garantia Constitucional Da Proporcionalidade, A Legitimação Do Processo Civil E O Controle Das Decisões Judiciais - novo libro

ISBN: 9788522444977

a coleção atlas de processo civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais faculdades de direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - … mais…

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Pormenores referentes ao livro
Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil)

A coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos te mas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa aplicação da justiça. Não é exagerado afirmar que o tema está na ordem do dia de todos aqueles que militam no cotidiano forense. No direito processual civil não poderia ser diferente, principalmente quando, de maneira geral, há um consenso de que o sistema tem falhado na sua missão de, em tempo oportuno, prestar adequada tutela jurisdicional a quem dela necessita. A partir dessas premissas, o princípio da proporcionalidade é analisado neste livro não como simples meio de ponderação de valores, mas como um instrumento efetivo de realização de um justo processo.

Dados detalhados do livro - Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais (Em Portuguese do Brasil)


EAN (ISBN-13): 9788522444977
ISBN (ISBN-10): 8522444978
Editor/Editora: Atlas

Livro na base de dados desde 2018-11-01T07:22:32+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-11-01T07:22:32+00:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8522444978

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-224-4497-8, 978-85-224-4497-7


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