2001, ISBN: 8536202009

Capa comum, [EAN: 9788536202006], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2001-01-01, Juruá, Com linguagem acessível, clara e objetiva, ilustrações e quadros sinópticos, 'Manual de Direito Ambie… mais…

Capa comum, [EAN: 9788536202006], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2001-01-01, Juruá, Com linguagem acessível, clara e objetiva, ilustrações e quadros sinópticos, 'Manual de Direito Ambiental' aborda o Direito Ambiental Brasileiro de maneira didática, servindo tanto para acadêmicos de Direito ou de outros cursos que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou então para quem está se preparando para concursos jurídicos que exijam conhecimento neste setor. O livro abrange o conceito e formação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competência legislativa e político-administrativa ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Meio Ambiente, Instrumentos ambientais, Licenciamento Ambiental, até Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, entre outros temas. O livro traz ainda, a Legislação Ambiental básica, de maior necessidade acadêmica e profissional, servindo como fonte permanente de consulta, desde a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente até a recente Lei de Educação Ambiental., 7874340011, Direito, 7874450011, Advocacia, 7874357011, Dicionários e Terminologia, 7874346011, Direito Administrativo, 7874342011, Direito Constitucional, 7874394011, Direito Empresarial, 7874392011, Direito Internacional, 7874417011, Direito Penal, 7874457011, Direito Tributário, 7874370011, Direito da Família e Saúde, 7874341011, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, 7874358011, Educação Legal, 7874359011, Especialidades, 7874388011, Guias Práticos, 7874422011, Perspectivas Sobre a Lei, 7874432011, Procedimentos e Contencioso, 7874460011, Ética e Responsabilidade Profissional, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros, 8169839011, Ofertas, 8169561011, Specialty Stores, 6740748011, Livros<