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Lauricio Alves Carvalho Pedrosa:

Responsabilidade Civil Objetiva (Em Portuguese do Brasil) - novo libro

ISBN: 8536235276

Copertina flessibile, [EAN: 9788536235271], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil o… mais…

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Responsabilidade Civil Objetiva - novo libro

ISBN: 8536235276

Tapa blanda, [EAN: 9788536235271], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil objetiva, … mais…

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Responsabilidade Civil Objetiva - novo libro

2011

ISBN: 8536235276

[SR: 352099], Capa comum, [EAN: 9788536235271], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2011-01-01, Juruá, Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsab… mais…

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esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. o autor demonstra a insu… mais…

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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente

Pormenores referentes ao livro
Responsabilidade Civil Objetiva

Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. O autor demonstra a insuficiência das construções teóricas tradicionais e propõe uma nova interpretação da teoria do risco criado. Inicialmente, a identifica como regra geral para a responsabilidade civil objetiva. Contudo, reconhece e aponta as peculiaridades na aplicação dessa teoria às hipóteses de dano ambiental e sugere critérios hermenêuticos voltados para garantir uma efetiva proteção ao meio ambiente.
Para tanto, parte de estudos realizados pela ecologia, filosofia e ética, que propõem o estabelecimento de uma nova relação entre o homem e o meio natural e busca interpretar esse regime jurídico de modo a assegurar e garantir o desenvolvimento sustentável, bem como segurança jurídica à sociedade, titular do direito fundamental de natureza difusa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Propõe, por fim, um critério jurídico para a fixação do nexo de causalidade nas hipóteses de atividades de risco que tenham causado dano ao meio ambiente, de modo a garantir a imposição a responsabilidade civil, ainda que a ocorrência das tradicionais excludentes da responsabilidade tenha contribuído para o dano. Procura demonstrar que o regime proposto encontra fundamento na equidade e atende aos princípios constitucionais da solidariedade social e da justiça distributiva.

Dados detalhados do livro - Responsabilidade Civil Objetiva


EAN (ISBN-13): 9788536235271
ISBN (ISBN-10): 8536235276
Ano de publicação: 2011
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2016-12-27T11:23:15+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2019-06-08T06:47:20+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8536235276

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-362-3527-6, 978-85-362-3527-1


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