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Marcas de Alto Renome. Abordagem Conforme a Legislação Brasileira - Monica Christina Rodrigues Morgado
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Monica Christina Rodrigues Morgado:

Marcas de Alto Renome. Abordagem Conforme a Legislação Brasileira - novo libro

ISBN: 8536241152

Tapa blanda, [EAN: 9788536241159], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz contribuições para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da… mais…

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Marcas de Alto Renome Aobrdagem Conforme a Legislacao Brasileira - Livro de bolso

ISBN: 8536241152

Paperback, [EAN: 9788536241159], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz contribuições para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tu… mais…

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Marcas De Alto Renome. Abordagem Conforme A Legislação Brasileira
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Marcas De Alto Renome. Abordagem Conforme A Legislação Brasileira - novo libro

ISBN: 9788536241159

a presente obra traz contribuições para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas marcas de alto ren… mais…

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Pormenores referentes ao livro
Marcas de Alto Renome. Abordagem Conforme a Legislação Brasileira

A presente obra traz contribuições para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham prejuízos ao seu titular e ao mercado. O trabalho traz a análise das funções da marca relevantes para o Direito de Propriedade Industrial, bem como os interesses tutelados pelo reconhecimento do alto renome. Trata-se também da noção, dos pressupostos, dos requisitos e dos efeitos da proteção, com o intuito de responder a duas questões específicas - a possibilidade de marcas idênticas terem essa condição especial reconhecida e o titular de marca idêntica obter um novo registro, apesar da constatação do alto renome da mesma marca de terceiro. Por fim, são apresentadas duas situações hipotéticas, envolvendo marcas que já tiveram o alto renome reconhecido, com abordagem das possibilidades de solução à luz da legislação brasileira, comparando-as ao que dispõe a doutrina e a jurisprudência comunitária europeia.

Dados detalhados do livro - Marcas de Alto Renome. Abordagem Conforme a Legislação Brasileira


EAN (ISBN-13): 9788536241159
ISBN (ISBN-10): 8536241152
Livro de bolso
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2009-04-11T18:14:17+01:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-11-18T19:23:30+00:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8536241152

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-362-4115-2, 978-85-362-4115-9


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