ISBN: 8536246448

Copertina flessibile, [EAN: 9788536246444], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, c… mais…

Copertina flessibile, [EAN: 9788536246444], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos. Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhadora pesqueira, sem perder o caráter acadêmico da obra. No âmbito do Direito Previdenciário, devido à possibilidade de enquadramento como segurado especial, o pescador e assemelhado sempre são sujeitos à legislação focada na realidade do agricultor, que é completamente diferente. O simples fato dos pescadores viverem no meio urbano já complica demais a aplicação de uma legislação voltada para o agricultor. O histórico legislativo e o panorama das principais técnicas pesqueiras aplicadas hoje visam ilustrar a realidade dos pescadores para aqueles que interpretam, defendem e julgam as atividade s desses trabalhadores sem jamais terem presenciado a atividade em suas vidas, e que por isso a imaginam de forma imensamente diferente e até mesmo como uma atividade que não demanda grande esforço físico. Abordam-se as formas de filiação à Previdência Social e os direitos previdenciários específicos dos pescadores, inclusive o seguro-desemprego da pesca, os direitos de indenização contra empresas poluidoras do meio ambiente aquático até a relação com os surfistas, além dos deveres e dos crimes., 411664031, Categorie, 13077484031, Adolescenti e ragazzi, 508758031, Arte, cinema e fotografia, 508714031, Biografie, diari e memorie, 508791031, Calendari e agende, 508785031, Diritto, 508864031, Dizionari e opere di consultazione, 508786031, Economia, affari e finanza, 13466594031, Erotica, 508792031, Famiglia, salute e benessere, 1345828031, Fantascienza e Fantasy, 508784031, Fumetti e manga, 508771031, Gialli e Thriller, 1346712031, Guide di revisione e aiuto allo studio, 508820031, Humour, 508733031, Informatica, Web e Digital Media, 508770031, Letteratura e narrativa, 508715031, Libri per bambini, 508888031, Libri scolastici, 508857031, Lingua, linguistica e scrittura, 508811031, Politica, 508745031, Religione, 508775031, Romanzi rosa, 508867031, Scienze, tecnologia e medicina, 508794031, Self-help, 508879031, Società e scienze sociali, 508835031, Sport, 508796031, Storia, 508821031, Tempo libero, 508753031, Viaggi, 411663031, Libri<

ISBN: 8536246448

Paperback, [EAN: 9788536246444], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros … mais…

Paperback, [EAN: 9788536246444], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos. Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhadora pesqueira, sem perder o caráter acadêmico da obra. No âmbito do Direito Previdenciário, devido à possibilidade de enquadramento como segurado especial, o pescador e assemelhado sempre são sujeitos à legislação focada na realidade do agricultor, que é completamente diferente. O simples fato dos pescadores viverem no meio urbano já complica demais a aplicação de uma legislação voltada para o agricultor. O histórico legislativo e o panorama das principais técnicas pesqueiras aplicadas hoje visam ilustrar a realidade dos pescadores para aqueles que interpretam, defendem e julgam as atividade s desses trabalhadores sem jamais terem presenciado a atividade em suas vidas, e que por isso a imaginam de forma imensamente diferente e até mesmo como uma atividade que não demanda grande esforço físico. Abordam-se as formas de filiação à Previdência Social e os direitos previdenciários específicos dos pescadores, inclusive o seguro-desemprego da pesca, os direitos de indenização contra empresas poluidoras do meio ambiente aquático até a relação com os surfistas, além dos deveres e dos crimes., 1025612, Subjects, 349777011, Antiquarian, Rare & Collectable, 91, Arts & Photography, 67, Biography, 68, Business, Finance & Law, 507848, Calendars, Diaries & Annuals, 69, Children's Books, 274081, Comics & Graphic Novels, 71, Computing & Internet, 72, Crime, Thrillers & Mystery, 496792, Education Studies & Teaching, 9587997031, Erotica, 62, Fiction, 66, Food & Drink, 275835, Gay & Lesbian, 74, Health, Family & Lifestyle, 65, History, 64, Home & Garden, 63, Horror, 89, Humour, 275738, Languages, 61, Mind, Body & Spirit, 73, Music, Stage & Screen, 275389, Poetry, Drama & Criticism, 59, Reference, 58, Religion & Spirituality, 88, Romance, 5106747031, School Books, 57, Science & Nature, 4034595031, Science Fiction & Fantasy, 564334, Scientific, Technical & Medical, 60, Society, Politics & Philosophy, 55, Sports, Hobbies & Games, 83, Travel & Holiday, 52, Young Adult, 266239, Books<

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Paperback, [EAN: 9788536246444], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos. Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhadora pesqueira, sem perder o caráter acadêmico da obra. No âmbito do Direito Previdenciário, devido à possibilidade de enquadramento como segurado especial, o pescador e assemelhado sempre são sujeitos à legislação focada na realidade do agricultor, que é completamente diferente. O simples fato dos pescadores viverem no meio urbano já complica demais a aplicação de uma legislação voltada para o agricultor. O histórico legislativo e o panorama das principais técnicas pesqueiras aplicadas hoje visam ilustrar a realidade dos pescadores para aqueles que interpretam, defendem e julgam as atividade s desses trabalhadores sem jamais terem presenciado a atividade em suas vidas, e que por isso a imaginam de forma imensamente diferente e até mesmo como uma atividade que não demanda grande esforço físico. Abordam-se as formas de filiação à Previdência Social e os direitos previdenciários específicos dos pescadores, inclusive o seguro-desemprego da pesca, os direitos de indenização contra empresas poluidoras do meio ambiente aquático até a relação com os surfistas, além dos deveres e dos crimes., 1000, Subjects, 1, Arts & Photography, 2, Biographies & Memoirs, 3, Business & Money, 3248857011, Calendars, 4, Children's Books, 12290, Christian Books & Bibles, 4366, Comics & Graphic Novels, 5, Computers & Technology, 6, Cookbooks, Food & Wine, 48, Crafts, Hobbies & Home, 8975347011, Education & Teaching, 173507, Engineering & Transportation, 301889, Gay & Lesbian, 10, Health, Fitness & Dieting, 9, History, 86, Humor & Entertainment, 10777, Law, 17, Literature & Fiction, 173514, Medical Books, 18, Mystery, Thriller & Suspense, 20, Parenting & Relationships, 3377866011, Politics & Social Sciences, 21, Reference, 22, Religion & Spirituality, 23, Romance, 75, Science & Math, 25, Science Fiction & Fantasy, 4736, Self-Help, 26, Sports & Outdoors, 28, Teen & Young Adult, 5267710011, Test Preparation, 27, Travel, 283155, Books<