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Imunidade Tributária dos Templos Religiosos - Ana Cecília Elvas Bohn
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Ana Cecília Elvas Bohn:

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos - novo libro

ISBN: 8536273305

Copertina flessibile, [EAN: 9788536273303], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualqu… mais…

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  - Cultura Brasil Livros

Pormenores referentes ao livro
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos

A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, b da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que seja templo, nem tampouco o que seja culto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela men­cionadas. Inicia-se, assim, a investigação pela pesquisa da natureza jurídica da imunidade tributária e, após a apresentação de diversas teorias relativas ao tema, é apresentado um conceito para o instituto. Tendo em vista que a imunidade tributária dos templos tem por fundamento a proteção do direito à liberdade religiosa, dedica-se especial atenção à evolução histórica desse direito até o seu reconhecimento como direito fundamental.

Dados detalhados do livro - Imunidade Tributária dos Templos Religiosos


ISBN (ISBN-10): 8536273305
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2018-02-25T07:58:40+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-02-25T07:58:40+00:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8536273305

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-362-7330-5


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