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Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido - Marcelo Nogueira
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Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido - Livro de bolso

ISBN: 6202034351

[EAN: 9786202034357], Livro novo, [SC: 20.04], [PU: BLUES KIDS OF AMER], LEGAL REFERENCE / LAW PROFESSION; TAXATION, Druck auf Anfrage Neuware - Este trabalho discute a técnica de substit… mais…

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Proporcionalidade na Substituicao Tributaria em Fato Gerador Presumido - Livro de bolso

ISBN: 9786202034357

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ISBN: 9786202034357

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2017, ISBN: 6202034351

[EAN: 9786202034357], Neubuch, [PU: Novas Edições Acadêmicas], LEGAL REFERENCE LAW PROFESSION TAXATION RATGEBER RECHT BERUF FINANZEN STEUERN IMPOSTOS SUBSTITUIçãO TRIBUTáRIA T… mais…

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Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido - primeira edição

2017, ISBN: 9786202034357

Livro de bolso

[ED: Kartoniert / Broschiert], [PU: Novas Edições Acadêmicas], Dieser Artikel ist ein Print on Demand Artikel und wird nach Ihrer Bestellung fuer Sie gedruckt. Autor/Autorin: Nogueira Mar… mais…

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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente

Pormenores referentes ao livro
Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido: A relação entre a capacidade contributiva e a viabilidade da operação tributária
Autor:
Título:
Número ISBN:

9786202034357


Este trabalho discute a técnica de substituição tributária para frente por fato gerador presumido, elaborando uma descrição da aplicação do Direito, em que se relaciona a garantia individual da capacidade contributiva com o interesse público de que a tributação seja operacionalmente viável. São analisadas as premissas metodológicas da teoria dos princípios, o modelo de aplicação de proporcionalidade sobre a espécie normativa e a estrutura e o conteúdo do direito à capacidade contributiva face às regras brasileiras da substituição tributária para a frente. O presente trabalho analisa ainda as possibilidades para conferir maior justiça fiscal ao tratamento jurídico-tributário da questão.

Dados detalhados do livro - Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido: A relação entre a capacidade contributiva e a viabilidade da operação tributária


EAN (ISBN-13): 9786202034357
ISBN (ISBN-10): 6202034351
Livro de bolso
Ano de publicação: 2017
Editor/Editora: Novas Edições Acadêmicas

Livro na base de dados desde 2017-11-09T05:35:12+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2022-05-08T17:07:17+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 9786202034357

Número ISBN - Ortografia alternativa:
620-2-03435-1, 978-620-2-03435-7
Ortografia alternativa e termos de pesquisa relacionados:
Título do livro: fato

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