2018, ISBN: 9786202190626

[ED: Taschenbuch / Paperback], [PU: Novas Edicioes Academicas], O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasil… mais…

[ED: Taschenbuch / Paperback], [PU: Novas Edicioes Academicas], O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasileiro e inglês de vinculação a precedentes constitucionais. O objetivo é analisar a vinculação, nos dois sistemas jurídicos em comparação, aos precedentes judiciais constitucionais que interpretam direitos fundamentais. Destaca-se o estudo da hermenêutica e concretização de direitos fundamentais, resultando em relatório explicativo de como o Supremo Tribunal Federal tem criado os seus casos notórios jusfundamentais, e também como o mesmo ocorre no modelo constitucional da Inglaterra. A pesquisa constitui-se como uma comparação analítica, tanto sob o ponto de vista quantitativo (quais são), quanto qualitativo (o que são), acerca das decisões que constituem casos notórios jusfundamentais do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte Inglesa., DE, [SC: 0.00], Neuware, gewerbliches Angebot, H: 220mm, B: 150mm, 68, Selbstabholung und Barzahlung, PayPal, Offene Rechnung, Banküberweisung, Transporte marítimo internacional<

2018, ISBN: 9786202190626

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2015, ISBN: 9786202190626

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2015, ISBN: 9786202190626

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2018, ISBN: 6202190620

[EAN: 9786202190626], Livro novo, [SC: 8.73], [PU: Novas Edições Acadêmicas Apr 2018], Neuware - O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo co… mais…

[EAN: 9786202190626], Livro novo, [SC: 8.73], [PU: Novas Edições Acadêmicas Apr 2018], Neuware - O presente trabalho tem como objeto a sistemática de precedentes, a partir de um estudo comparativo entre os modelos brasileiro e inglês de vinculação a precedentes constitucionais. O objetivo é analisar a vinculação, nos dois sistemas jurídicos em comparação, aos precedentes judiciais constitucionais que interpretam direitos fundamentais. Destaca-se o estudo da hermenêutica e concretização de direitos fundamentais, resultando em relatório explicativo de como o Supremo Tribunal Federal tem criado os seus casos notórios jusfundamentais, e também como o mesmo ocorre no modelo constitucional da Inglaterra. A pesquisa constitui-se como uma comparação analítica, tanto sob o ponto de vista quantitativo (quais são), quanto qualitativo (o que são), acerca das decisões que constituem casos notórios jusfundamentais do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte Inglesa. 68 pp. Portugiesisch<