ISBN: 9786525253374

O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser … mais…

O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser pouco debatido no contexto pátrio, faz-se recorrente em estudos realizados no cenário internacional. Assim, almeja-se a ampliação e aprimoramento do instituto à realidade social e cultural do Brasil. Do ponto de vista social, ao colocar o procedimento como aspecto central do debate, na medida em que esse seja efetivamente participativo, a futura norma regulatória tenderá a refletir uma escolha quase-consensual, possuindo maiores chances da sua aceitação pela sociedade de forma espontânea. O debate acerca da procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras, conforme analisado ao decorrer da obra, se demonstrou fundamental diante das profundas modificações em segmentos econômicos que são impactados, em uma velocidade cada vez maior, por inovações científicas e tecnológicas. Os mecanismos tradicionais da regulação, caso não se adaptem aos novos paradigmas, podem apresentar uma atuação intempestiva e ineficaz, assim como contribuir para o aparecimento de cenários contraproducentes de assimetria regulatória. Digital Content>E-books>Reference>Legal Reference>Legal Reference, Editora Dialética Digital >16<

2022, ISBN: 9786525253374

eBooks, eBook Download (EPUB), O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de… mais…

eBooks, eBook Download (EPUB), O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser pouco debatido no contexto pátrio, faz-se recorrente em estudos realizados no cenário internacional. Assim, almeja-se a ampliação e aprimoramento do instituto à realidade social e cultural do Brasil. Do ponto de vista social, ao colocar o procedimento como aspecto central do debate, na medida em que esse seja efetivamente participativo, a futura norma regulatória tenderá a refletir uma escolha quase-consensual, possuindo maiores chances da sua aceitação pela sociedade de forma espontânea. O debate acerca da procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras, conforme analisado ao decorrer da obra, se demonstrou fundamental diante das profundas modificações em segmentos econômicos que são impactados, em uma velocidade cada vez maior, por inovações científicas e tecnológicas. Os mecanismos tradicionais da regulação, caso não se adaptem aos novos paradigmas, podem apresentar uma atuação intempestiva e ineficaz, assim como contribuir para o aparecimento de cenários contraproducentes de assimetria regulatória. [PU: Editora Dialética], Seiten: 228, Editora Dialética, 2022<

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Procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras: ab 12.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Dialética eBook als epub, Editora Dialética

2022, ISBN: 9786525253374

eBooks, eBook Download (EPUB), [PU: Editora Dialética], Editora Dialética, 2022