ISBN: 9788522485789

este livro é um curso de direito tributário e essencialmente didático. inicia o texto com a teoria do direito tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enci… mais…

este livro é um curso de direito tributário e essencialmente didático. inicia o texto com a teoria do direito tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. engloba, portanto, parte do que a constituição e o código tributário nacional (ctn) chamam de normas gerais de direito tributário. em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características. livro-texto para as disciplinas direito tributário e legislação tributária dos cursos de direito, administração de empresas, economia e ciências contábeis. recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias. Livre - Manuel, Atlas<