ISBN: 8536249072

Tapa blanda, [EAN: 9788536249070], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra tem por escopo analisar o instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade, que tem servid… mais…

Tapa blanda, [EAN: 9788536249070], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra tem por escopo analisar o instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade, que tem servido frequentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional. O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade entre nós, bem como no capítulo seguinte, o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto. Esta quinta edição é acrescida de um capítulo final, onde se trata da casuística das ações declaratórias já propostas perante o Supremo Tribunal Federal, com estatísticas dos resultados, dos legitimados e de outros detalhes, bem como com análise do mérito de algumas das decisões mais importantes. No afã de oferecer uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito Constitucional e ainda hoje, mesmo após mais de vinte e um anos da edição da Emenda 03/93, gera divergências infindas, como se poderá constatar no decorrer do trabalho., 599365031, Categorías, 902486031, Arte, cine y fotografía, 902498031, Biografías, diarios y hechos reales, 902502031, Calendarios y agendas, 902503031, Ciencias, tecnología y medicina, 902613031, Cocina, bebida y hospitalidad, 902516031, Cómics y manga, 902517031, Consulta, 902520031, Deporte, 902590031, Derecho, 902595031, Economía y empresa, 902681031, Erótica, 1349107031, Fantasía y ciencia ficción, 902599031, Guías de estudio y repaso, 902600031, Historia, 902610031, Hogar, manualidades y estilos de vida, 902620031, Humor, 902621031, Infantil, 902652031, Informática, internet y medios digitales, 12942013031, Juvenil, 902665031, Lengua, lingüística y redacción, 902673031, Libros de texto, 15246790031, Libros universitarios y de estudios superiores, 902729031, Libros y guías de viaje, 902674031, Literatura y ficción, 902685031, Policíaca, negra y suspense, 902693031, Política, 902702031, Religión, 902686031, Romántica, 902716031, Salud, familia y desarrollo personal, 902721031, Sociedad y ciencias sociales, 599364031, Libros<

2014, ISBN: 8536249072

[SR: 504962], Capa comum, [EAN: 9788536249070], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2014-01-01, Juruá, A presente obra tem por escopo analisar o instituto da Ação Declaratória de Constitucio… mais…

[SR: 504962], Capa comum, [EAN: 9788536249070], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2014-01-01, Juruá, A presente obra tem por escopo analisar o instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade, que tem servido frequentemente ao fim para o qual foi criada: a uniformização da jurisprudência em matéria constitucional. O trabalho começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constitucionalidade. Analisa a justificativa da introdução da Ação Declaratória de Constitucionalidade entre nós, bem como no capítulo seguinte, o conceito, a natureza jurídica, a finalidade e a utilidade do instituto. Esta quinta edição é acrescida de um capítulo final, onde se trata da casuística das ações declaratórias já propostas perante o Supremo Tribunal Federal, com estatísticas dos resultados, dos legitimados e de outros detalhes, bem como com análise do mérito de algumas das decisões mais importantes. No afã de oferecer uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito Constitucional e ainda hoje, mesmo após mais de vinte e um anos da edição da Emenda 03/93, gera divergências infindas, como se poderá constatar no decorrer do trabalho., 7874342011, Direito Constitucional, 7874344011, Direitos Civis, 16311434011, Direitos Humanos, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<

ISBN: 9788536249070

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