teoria geral do estado: elementos do estado – formas de estado e de governo – sistemas de governo – regimes políticos – a constituição e as leis – poder constituinte – aplicabilidade das … mais…
teoria geral do estado: elementos do estado – formas de estado e de governo – sistemas de governo – regimes políticos – a constituição e as leis – poder constituinte – aplicabilidade das normas – interpretação da constituição – hierarquia das leis – controle da constitucionalidade – constituições brasileiras – princípios fundamentais da constituição de 1988 – direitos e garantias fundamentais – direitos e deveres individuais e coletivos – direitos sociais – ordem social – nacionalidade – direitos políticos – partidos políticos – organização do estado – organização dos poderes e tripartição do poder – legislativo – executivo – judiciário – funções essenciais à justiça – defesa do estado e das instituições democráticas – tributação e orçamento – finanças públicas – ordem econômica e financeira. Livre - Manuel, Malheiros<
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Número ISBN - Ortografia alternativa: 978-85-392-0369-7
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