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A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro - Rafael Valim
livro esgotado
(*)
Rafael Valim:
A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro - novo libro

10, ISBN: 9788569220176

ID: 168879788569220176

EDITORA CONTRACORRENTE apresenta A SUBVENÇ O NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o EDITORA CONTRACORRENTE apresenta A SUBVENÇ O NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo. Administrative Law & Regulatory Practice, Law, A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro~~ Rafael Valim~~Administrative Law & Regulatory Practice~~Law~~9788569220176, PT, A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro, Rafael Valim, 9788569220176, Biblioteca de Direito Administrativo, 10/10/2016, , , , Biblioteca de Direito Administrativo, 10/10/2016

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