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Direito Autoral do Artista Plástico (Em Portuguese do Brasil) - Lafayette Pozzoli
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Lafayette Pozzoli:

Direito Autoral do Artista Plástico (Em Portuguese do Brasil) - Livro de bolso

2013, ISBN: 8582480407

Taschenbuch, [EAN: 9788582480403], Letras Jurídicas, Letras Jurídicas, Book, [PU: Letras Jurídicas], Letras Jurídicas, "A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por… mais…

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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente

Pormenores referentes ao livro
Direito Autoral do Artista Plástico (Em Portuguese do Brasil)

"A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, constatamos uma certa dicotomia: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, advindo, daí, uma série de dificuldades de aplicação da lei diante de cada caso concreto.

Desta forma, procuram os imprimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em geral.

Nota: Tendo em vista a edição da Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, referida lei em nada altera a substância deste trabalho, mesmo porque as modificações ocorridas dizem respeito basicamente à Gestão Coletiva. "[...]

Dados detalhados do livro - Direito Autoral do Artista Plástico (Em Portuguese do Brasil)


ISBN (ISBN-10): 8582480407 (ISBN-13: 9788582480403)
Livro de bolso
Ano de publicação: 2013
Editor/Editora: Letras Jurídicas

Livro na base de dados desde 2018-02-01T14:03:26+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-02-01T14:03:26+00:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 9788582480403

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-8248-040-7
Ortografia alternativa e termos de pesquisa relacionados:
Autor do livro: pozzoli


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