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derectum - Formulário para o Ministério Público - J. M. Nogueira Costa
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J. M. Nogueira Costa:

derectum - Formulário para o Ministério Público - novo libro

2009, ISBN: 9724036987

Tapa blanda, [EAN: 9789724036984], Edições Almedina, Edições Almedina, Libro, [PU: Edições Almedina], 2009-01-01, Edições Almedina, O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o… mais…

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Derectum - novo libro

ISBN: 9789724036984

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Pormenores referentes ao livro
derectum - Formulário para o Ministério Público

O Derectum é um formulário jurídico direccionado para o Ministério Público e com interesse para outros juristas. Abrange as matérias mais comuns do dia-a-dia dos tribunais, nomeadamente acusações, arquivamentos, a aplicação do instituto da suspensão provisória do processo, diversas questões no âmbito do direito da filiação e dos menores, exemplos de formas à partilha, de liquidações de pena e de contestações, bem como reclamações de créditos e recursos, entre outros assuntos de relevo. O utilizador deste livro deve ter presente, como se refere no prefácio, que ""Todo o formulário deve ser integrado, caso a caso, com a riqueza da factualidade do caso concreto, sem menosprezar a efectiva distinção do essencial, do acessório, do circunstancial e do marginal. Devemos, pois, questionar a fórmula para não formatarmos."" Prefácio É com muito gosto que satisfaço o pedido do Dr. José Mário Nogueira da Costa e da Dr.a Sandra Almeida Simões para escrever algumas palavras destinadas a prefaciar o presente livro.

Dados detalhados do livro - derectum - Formulário para o Ministério Público


EAN (ISBN-13): 9789724036984
ISBN (ISBN-10): 9724036987
Ano de publicação: 2009
Editor/Editora: Edições Almedina

Livro na base de dados desde 2019-07-09T04:45:44+01:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2019-07-09T04:45:44+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 9789724036984

Número ISBN - Ortografia alternativa:
972-40-3698-7, 978-972-40-3698-4


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