1, ISBN: 9789727886722

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelec… mais…

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Uma obra *pragmática* *e objectiva* que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos* operadores públicos* e privados abrangidos por este regime jurídico.A autora recorre frequentemente à *apresentação visual* dos temas desenvolvid Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Uma obra *pragmática* *e objectiva* que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos* operadores públicos* e privados abrangidos por este regime jurídico.A autora recorre frequentemente à *apresentação visual* dos temas desenvolvidos através de *figuras, esquemas e quadros* facilitando a compreensão do tema.A obra apresenta a seguinte estrutura: Os antecedentes da responsabilidade ambientalO regime jurídico da responsabilidade ambientalO dano ambientalGarantias financeirasRelatório da Comissão EuropeiaAnálise comparada dos diplomasConsiderações finaisA obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional. Environmental, Law, Responsabilidade Ambiental~~ Sofia Sá~~Environmental~~Law~~9789727886722, pt, Responsabilidade Ambiental, Sofia Sá, 9789727886722, Vida Económica Editorial, 01/16/2013, , , , Vida Económica Editorial, 01/16/2013<

2001, ISBN: 9789727886722

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelec… mais…

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais Environmental, Law, Responsabilidade Ambiental~~ Sofia Sá~~Environmental~~Law~~9789727886722, pt, Responsabilidade Ambiental, Sofia Sá, 9789727886722, Vida Económica Editorial, 01/16/2013, , , , Vida Económica Editorial, 01/16/2013<