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Código de Procedimento e de Processo Tributário – Volume IV (Portuguese Editio - Jorge Lopes de Sousa
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Código de Procedimento e de Processo Tributário – Volume IV (Portuguese Editio - Livro de bolso

ISBN: 9898058641

Paperback, [EAN: 9789898058645], Áreas Editora, Áreas Editora, Book, [PU: Áreas Editora], Áreas Editora, Desde a publicação da anterior edição ocorreram inúmeras alterações da legislação … mais…

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Pormenores referentes ao livro
Código de Procedimento e de Processo Tributário – Volume IV (Portuguese Editio

Desde a publicação da anterior edição ocorreram inúmeras alterações da legislação aplicável ao procedimento e processo tributário, desde as constantes alterações à Lei Geral Tributária e ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, até às modificações dos regimes de custas, dos recursos em processo civil e da acção executiva, que são de aplicação directa ou subsidiária. Na presente edição actualizaram-se anotações e comentários, com a atenção especial à jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo e às necessidades quotidianas dos tribunais tributários. Globalmente, o resultado materializou-se em cerca de mais 600 páginas do que as que compunham os dois volumes da anterior edição. Por razões de ordem prática, em face do considerável aumento de número de páginas, a que acresce a conveniência de incluir um índice alfabético parcial em cada volume, optou-se por repartir o livro em quatro volumes. Procurou-se dar resposta à generalidade dos problemas que se têm deparado nos tribunais tributários,mesmo quando se trata de questões complexas que poderiam reclamar um melhor estudo: isto é procurou-se fazer aquilo que os juízes devem fazer no quotidiano dos tribunais, que édar a melhor resposta possível às questões que se suscitam, em face das condições existentes. Código de Procedimento e de Processo Tributário - Volume IV de Jorge Lopes de Sousa

Dados detalhados do livro - Código de Procedimento e de Processo Tributário – Volume IV (Portuguese Editio


ISBN (ISBN-10): 9898058641 (ISBN-13: 9789898058645)
Livro de bolso
Editor/Editora: Áreas Editora

Livro na base de dados desde 2018-08-02T13:31:17+01:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-10-02T22:49:39+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 9898058641

Número ISBN - Ortografia alternativa:
989-8058-64-1


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