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Comentários ao Estatuto dos Militares. Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial. Artigos 50 ao 148 - Diógenes Gomes Vieira
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Diógenes Gomes Vieira:

Comentários ao Estatuto dos Militares. Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial. Artigos 50 ao 148 - novo libro

ISBN: 8536243384

Tapa blanda, [EAN: 9788536243382], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da Parte Especial (arts. 50 a… mais…

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2013, ISBN: 8536243384

[SR: 189605], Capa comum, [EAN: 9788536243382], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2013-01-01, Juruá, Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da Pa… mais…

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ISBN: 9788536243382

este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da parte especial (arts. 50 a 148) da lei nº 6.880/80 (estatuto dos militares das forças armadas). o leit… mais…

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Jair Mendes Marques:
ComentArios ao Estatuto dos Militares: Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - Arts. 50 ao 148 - Livro de bolso

2013, ISBN: 9788536243382

JURUA, 2013. paperback. Direito PrevidenciArio, JURUA, 2013

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Comentários ao Estatuto dos Militares. Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial. Artigos 50 ao 148

Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da Parte Especial (arts. 50 a 148) da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares das Forças Armadas). O leitor terá a oportunidade de conhecer sobre os mais importantes te mas de direito administrativo e previdenciário militar relacionados aos militares das Forças Armadas. Embora destinado ao Direito Militar das Forças Armadas, a presente obra poderá, sem sombra de dúvidas, ser utilizado com adaptações no direito militar da Polícia Militar e Bombeiro Militar, pois, em regra, todas as legislações estaduais castrenses foram idealizadas com base na Lei nº 6.880/80. Estão delineadas, em detalhes, as interpretações sobre os seguintes assuntos: Enumeração dos Direitos, Remuneração, Promoção, Férias e outros Afastamentos Temporários do Serviço, Licenças (interesse particular, saúde própria, da família, dentre outros), Pensão Militar, Prerrogativas dos Militares, Uso dos Uniformes, Agregação, Reversão, Excedente, Ausente e Desertor, Desaparecido e Extraviado, Comissionado, Exclusão do Serviço Ativo, Transferência para a Reserva Remunerada, Reforma, Demissão, Perda do Posto e da Patente, Licenciamento, Anulação de Incorporação e Desincorporação da Praça, Exclusão da Praça a Bem da Disciplina, Deserção, Falecimento e Extravio, Reabilitação, Tempo de Serviço, Casamento, Recompensas e Dispensas do Serviço, dentre outros de suma importância para o Direito Militar Administrativo e Previdenciário.

Dados detalhados do livro - Comentários ao Estatuto dos Militares. Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial. Artigos 50 ao 148


EAN (ISBN-13): 9788536243382
ISBN (ISBN-10): 8536243384
Livro de bolso
Ano de publicação: 2013
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2016-06-11T04:56:09+01:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2019-06-19T05:52:51+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8536243384

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-362-4338-4, 978-85-362-4338-2


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