2009, ISBN: 853750663X

[SR: 453839], Capa comum, [EAN: 9788537506639], Lumen Juris, Lumen Juris, Book, [PU: Lumen Juris], 2009-01-01, Lumen Juris, "Um dos grandes méritos deste livro já se percebe desde o seu t… mais…

[SR: 453839], Capa comum, [EAN: 9788537506639], Lumen Juris, Lumen Juris, Book, [PU: Lumen Juris], 2009-01-01, Lumen Juris, "Um dos grandes méritos deste livro já se percebe desde o seu título: A Constituição Urbanística e elementos para a Elaboração de uma Teoria do Direito Constitucional Urbanístico. O autor nos dá, neste trabalho, uma visão verdadeiramente contemporânea dos problemas urbanístico, revelando a manifestação, também nesta seara, do fenômeno da constitucionalização do Direito. Para além da positivação de normas do direito Urbanístico no texto da Constituição, a sua constitucionalização significa algo muito mais profundo: a absoluta necessidade de interpretar e aplicar suas normas e institutos sob o prisma da principiologia constitucional, e aproveitando, nesse desiderato, toda a rica e fecunda contribuição da teoria constitucional contemporânea". (J. C. Vasconcellos dos Reis). Federalismo, divisão de competências, organização dos poderes, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e principiologia constitucional são apenas alguns pontos ligados ao Direito Constitucional e explorados pelo autor sob, pelo menos, duas óticas: a constitucional e a urbanística., 7874340011, Direito, 7874450011, Advocacia, 7874357011, Dicionários e Terminologia, 7874346011, Direito Administrativo, 7874342011, Direito Constitucional, 7874394011, Direito Empresarial, 7874392011, Direito Internacional, 7874417011, Direito Penal, 7874457011, Direito Tributário, 7874370011, Direito da Família e Saúde, 7874341011, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, 7874358011, Educação Legal, 7874359011, Especialidades, 7874388011, Guias Práticos, 7874422011, Perspectivas Sobre a Lei, 7874432011, Procedimentos e Contencioso, 7874460011, Ética e Responsabilidade Profissional, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros, 8169839011, Ofertas, 8169561011, Specialty Stores, 6740748011, Livros<