Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - Caixa - novo libro
2016, ISBN: 8502624962
[SR: 26654], Capa comum, [EAN: 9788502624962], Box set, Saraiva, Saraiva, Book, [PU: Saraiva], 2016-03-07, Saraiva, Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o… mais…
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[SR: 138834], Capa comum, [EAN: 9788502624962], Conjunto de caixa, Saraiva, Saraiva, Book, [PU: Saraiva], 2016-03-07, Saraiva, Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil e… mais…
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Tapa blanda, [EAN: 9788502624962], Saraiva, Saraiva, Libro, [PU: Saraiva], Saraiva, Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legi… mais…
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[SR: 26654], Capa comum, [EAN: 9788502624962], Box set, Saraiva, Saraiva, Book, [PU: Saraiva], 2016-03-07, Saraiva, Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o… mais…
Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca:
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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente
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A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (34 ª edição) está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas. No Código Civil, além das alterações nos arts. 968-II (inscrição do empresário) e 1.367 (propriedade fiduciária) e da introdução do art. 1.368-B (alienação fiduciária em garantia), destacam-se as modificações nos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 (guarda compartilhada). Já na legislação extravagante, chamamos a atenção para a Lei 12.965, de 23.4.14, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, e para a Lei 13.097, de 19.1.15, que trata de anotações na matrícula do imóvel, entre outros assuntos.
Merecem menção, ainda, as alterações: (I) no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovidas pelas Leis 12.955, de 5.2.14, 12.962, de 8.4.14, 13.010, de 26.6.14, 13.046, de 1.12.14, e 13.106, de 17.3.15; (II) na Lei 9.656, de 3.6.98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, introduzidas pelas Leis 13.003, de 24.6.14, e 13.127, de 26.5.15; (III) na Lei dos Registros Públicos, promovidas pelas Leis 13.112, de 30.3.15, e 13.114, de 16.4.15; e (IV) na Lei do Bem de Família, por conta da Lei Complementar 150, de 1.6.15. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.
A nova edição do Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (47ª edição) foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destacado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil.
Dados detalhados do livro - Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - Caixa
EAN (ISBN-13): 9788502624962
ISBN (ISBN-10): 8502624962
Ano de publicação: 2016
Editor/Editora: Saraiva
Livro na base de dados desde 2016-11-07T20:01:38+00:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2019-06-06T06:28:30+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 8502624962
Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-02-62496-2, 978-85-02-62496-2
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