ISBN: 8594770812

Broché, [EAN: 9788594770813], Empório do Direito, Empório do Direito, Book, [PU: Empório do Direito], Empório do Direito, Iniciação ao processo penal constitui o esforço de analisar o ord… mais…

Broché, [EAN: 9788594770813], Empório do Direito, Empório do Direito, Book, [PU: Empório do Direito], Empório do Direito, Iniciação ao processo penal constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969; 1992 e 1998) e, com isso, demonstrar as profundas inconsistências teórico-normativas entre esses fundamentos e nosso Código de Processo Penal produzido num momento de exceção ao Estado de Direito e que veio à luz no auge de uma ditadura civil (1942). Para alcançar esse objetivo foi realizada uma extensa pesquisa doutrinária nacional e internacional, bem como a análise de precedentes no direito interno, especialmente no que toca ao controle de constitucionalidade como, também, nos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais iluminam as discussões contemporâneas na matéria. Igualmente, por meio de uma ampla pesquisa de origens históricas, demonstra-se como inúmeros mecanismos legais entraram e permanecem em nosso ordenamento mesmo em marcante desconformidade constitucional e convencional. O resultado é um texto que busca fornecer aos que atuam no campo processual penal, seja no âmbito acadêmico, seja na construção de seus casos práticos, uma nova dimensão de conhecimento vivo e atuante. Uma base de apoio para salas de aula e de audiência em igual medida, pois para que haja a boa prática é necessária a adequada sustentação teórica., 301130, Thèmes, 689215031, Actu, Politique et Société, 4237308031, Adolescents, 301144, Art, Musique et Cinéma, 301133, Bandes dessinées, 293136011, Beaux livres, 8434456031, Calendriers et Agendas, 302050, Cuisine et Vins, 301147, Dictionnaires, langues et encyclopédies, 301985, Droit, 301135, Entreprise et Bourse, 573312, Érotisme, 3961911, Etudes supérieures, 301142, Famille et bien-être, 301138, Fantasy et Terreur, 689214031, Histoire, 302009, Humour, 301131, Informatique et Internet, 301137, Livres pour enfants, 355635011, Loisirs créatifs, décoration et bricolage, 302004, Manga, 355636011, Nature et animaux, 301997, Religions et Spiritualités, 302042, Romance et littérature sentimentale, 301132, Romans et littérature, 301134, Romans policiers et polars, 12641896031, Santé, Forme et Diététique, 1381962031, Science-Fiction, 301141, Sciences, Techniques et Médecine, 301139, Sciences humaines, 301146, Scolaire et Parascolaire, 301143, Sports et passions, 302051, Tourisme et Voyages, 301061, Livres<

ISBN: 8594770812

Taschenbuch, [EAN: 9788594770813], Empório do Direito, Empório do Direito, Book, [PU: Empório do Direito], Empório do Direito, Iniciação ao processo penal constitui o esforço de analisar … mais…

Taschenbuch, [EAN: 9788594770813], Empório do Direito, Empório do Direito, Book, [PU: Empório do Direito], Empório do Direito, Iniciação ao processo penal constitui o esforço de analisar o ordenamento processual penal brasileiro a partir das suas bases na Constituição da República de 1988 e da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969; 1992 e 1998) e, com isso, demonstrar as profundas inconsistências teórico-normativas entre esses fundamentos e nosso Código de Processo Penal produzido num momento de exceção ao Estado de Direito e que veio à luz no auge de uma ditadura civil (1942). Para alcançar esse objetivo foi realizada uma extensa pesquisa doutrinária nacional e internacional, bem como a análise de precedentes no direito interno, especialmente no que toca ao controle de constitucionalidade como, também, nos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais iluminam as discussões contemporâneas na matéria. Igualmente, por meio de uma ampla pesquisa de origens históricas, demonstra-se como inúmeros mecanismos legais entraram e permanecem em nosso ordenamento mesmo em marcante desconformidade constitucional e convencional. O resultado é um texto que busca fornecer aos que atuam no campo processual penal, seja no âmbito acadêmico, seja na construção de seus casos práticos, uma nova dimensão de conhecimento vivo e atuante. Uma base de apoio para salas de aula e de audiência em igual medida, pois para que haja a boa prática é necessária a adequada sustentação teórica., 541686, Kategorien, 187254, Biografien & Erinnerungen, 120, Börse & Geld, 403434, Business & Karriere, 287621, Comics & Mangas, 124, Computer & Internet, 11063821, Erotik, 340583031, Esoterik, 288100, Fachbücher, 142, Fantasy & Science Fiction, 548400, Film, Kunst & Kultur, 122, Freizeit, Haus & Garten, 13690631, Geschenkbücher, 5452843031, Jugendbücher, 118310011, Kalender, 5452736031, Kinderbücher, 189528, Kochen & Genießen, 287480, Krimis & Thriller, 420222031, Liebesromane, 117, Literatur & Fiktion, 121, Naturwissenschaften & Technik, 143, Politik & Geschichte, 536302, Ratgeber, 298002, Reise & Abenteuer, 340513031, Religion & Glaube, 403432, Schule & Lernen, 298338, Sport & Fitness, 572682, Recht, 3234481, Sozialwissenschaft, 186606, Bücher<