MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO - Livro de bolso

Prefacio Quando, em 1996, promovi a criacao da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, nos comecos de 1997, como presidente da sua Comissao Instaladora, participei nas reunioes em que, definido o plano de estudos da licenciatura cm Direito, se procedeu a distribuicao das disciplinas do 1° ano pelos diferentes professores, para 1997-98, ano lectivo em que la entraram os nossos primeiros alunos, estava muito longe de supor que viria a ficar incumbido da regencia da cadeira de Introducao ao Direito. Mas, apos forte insistencia de todos os membros da Comissao, foi essa a tarefa que me acabou por ser distribuida, com o argumento de que tal cadeira - pelo seu objecto generalista e pela sua funcao propedeutica - devia ser posta a cargo de um professor dos mais antigos, com longa pratica das lides academicas e da vida extra-universitaria. Aceitei. E gostei tanto da tarefa que, nos anos seguintes, fui eu a pedir que a cadeira me continuasse confiada. Regi, assim, Introducao ao Direito durante seis anos consecutivos; e com a particularidade - rara, senao unica, entre nos - de, como e de regra na referida Faculdade, me caberem a mim, exclusivamente, as aulas teoricas, as aulas praticas, os testes a meio de cada semestre, e os exames finais. Acumulei, pois, uma intensa experiencia no ensino desta disciplina. Por isso, quando no setimo ano lectivo apos o arranque da nova Escola, pedi para gozar a licenca sabatica a que tinha direito, nao me ocorreu melhor ideia do que redigir, de uma ponta a outra, um Manual de Introducao ao Direito. Dele sai agora o volume I, correspondente ao programa do que ensino no 1° semestre. Dentro de ano e meio, aproximadamente, conto publicar o volume II, com a materia do programa do 2? semestre. O presente trabalho, sem fazer nenhuma revolucao no ensino da Introducao ao Direito, traz no entanto algumas inovacoes de certa monta. A primeira - quica a mais importante de todas - e a preocupacao prioritaria com os aspectos pedagogicos e[...]