ISBN: 8522454264

Tapa blanda, [EAN: 9788522454266], Atlas, Atlas, Libro, [PU: Atlas], Atlas, Tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real qu… mais…

Tapa blanda, [EAN: 9788522454266], Atlas, Atlas, Libro, [PU: Atlas], Atlas, Tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir dessa premissa, o livro aborda muitas questões práticas relacionadas ao tema, todas embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado. Dentre os assuntos práticos tratados destacam-se os seguintes: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente, devolução ao adquirente de quantias pagas, indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador, adjudicação compulsória, embargos de terceiro, justo título para usucapião ordinária, patrimônio de afetação, legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta , uso pelo compromitente comprador das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel e responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais. Assim, conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado., 599365031, Categorías, 902486031, Arte, cine y fotografía, 902498031, Biografías, diarios y hechos reales, 902502031, Calendarios y agendas, 902503031, Ciencias, tecnología y medicina, 902613031, Cocina, bebida y hospitalidad, 902516031, Cómics y manga, 902517031, Consulta, 902520031, Deporte, 902590031, Derecho, 902595031, Economía y empresa, 902681031, Erótica, 1349107031, Fantasía y ciencia ficción, 902599031, Guías de estudio y repaso, 902600031, Historia, 902610031, Hogar, manualidades y estilos de vida, 902620031, Humor, 902621031, Infantil, 902652031, Informática, internet y medios digitales, 12942013031, Juvenil, 902665031, Lengua, lingüística y redacción, 902673031, Libros de texto, 15246790031, Libros universitarios y de estudios superiores, 902729031, Libros y guías de viaje, 902674031, Literatura y ficción, 902685031, Policíaca, negra y suspense, 902693031, Política, 902702031, Religión, 902686031, Romántica, 902716031, Salud, familia y desarrollo personal, 902721031, Sociedad y ciencias sociales, 599364031, Libros<