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Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos - Carlos Aurélio Mota de Souza
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Carlos Aurélio Mota de Souza:

Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos - novo libro

ISBN: 8582480962

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Carlos Aurélio Mota de Souza:

Equidade e Jurisprudencia: Fundamentos Filosoficos e Juridicos - Livro de bolso

ISBN: 8582480962

Paperback, [EAN: 9788582480960], Letras Jurídicas, Letras Jurídicas, Book, [PU: Letras Jurídicas], Letras Jurídicas, Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades d… mais…

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Carlos Aurélio Mota De Souza:
Equidade E Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos E Jurídicos (Em Portuguese Do Brasil) - Livro de bolso

2016

ISBN: 9788582480960

Softcover, New in new dust jacket., Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a … mais…

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Pormenores referentes ao livro
Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais. A sociedade anseia pelo aprimoramento dos julgamentos, quando se aplicam princípios de humanização do processo, em sintonia com a categoria constitucional da fraternidade, afastando o peso das decisões dogmáticas. Este, em síntese, o fundamento dessa Justiça de abrangência superior, como forma eminente de fazer triunfar o direito justo e o bem comum acima de naturais lacunas e deficiências das leis positivas. "Defender, para os juízes, uma função criadora do direito, por via de uma doutrina homogênea plasmada pela jurisprudência, através do exercício de um arbítrio de equidade ou equidade como arbitrio iudicis". José Castán Tobeñas, La jurisprudencia como fuente del Derecho.

Dados detalhados do livro - Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos


EAN (ISBN-13): 9788582480960
ISBN (ISBN-10): 8582480962
Livro de bolso
Ano de publicação: 2016
Editor/Editora: Letras Jurídicas

Livro na base de dados desde 2018-07-18T16:44:07+01:00 (Lisbon)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-07-18T16:44:07+01:00 (Lisbon)
Número ISBN/EAN: 9788582480960

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-8248-096-2, 978-85-8248-096-0


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